Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.708 questõesDireito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento pacificado citado no julgado, qual é o requisito previsto na fórmula geral do art. 252, III, CPP para que haja impedimento?
Direito Processual Penal > Geral
No caso julgado, a declinação de competência ocorreu em razão de renúncia do cargo. Para evitar erro de interpretação, essa renúncia referia-se a qual sujeito, segundo a versão correta exigida pelo revisor do julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Num processo iniciado no Tribunal de Justiça por foro por prerrogativa, em que a denúncia foi recebida e medidas cautelares decididas pelo órgão fracionário, depois declinou-se a competência para o 1º grau por renúncia do cargo do investigado, e após sentença condenatória o recurso retorna ao Tribunal: segundo o julgado, os desembargadores que atuaram inicialmente devem ser impedidos de julgar a apelação?
Direito do Consumidor > Geral
A Súmula 479/STJ diz que instituições financeiras respondem objetivamente por fortuito interno relativo a fraudes. Segundo o julgado, essa súmula significa que o banco é sempre responsável, sem possibilidade de afasta‑la?
Direito do Consumidor > Geral
Maria foi vítima do "golpe do leilão falso" e transferiu R$ 5.000 para conta aberta em banco digital Beta por terceiros. O banco Beta apresenta prova de que cumpriu os procedimentos de identificação e validação previstos na Resolução n. 4.753/2019 e controles AML. Com base no julgado, qual é o entendimento correto sobre a responsabilidade do banco?
Direito do Consumidor > Geral
Em que situação, segundo o julgado, a responsabilidade objetiva da instituição financeira NÃO será afastada?
Direito Penal > Geral
Se houver uma agravante expressa e também uma atenuante expressa, ambas previstas nos artigos citados, e a aplicação conjunta da atenuante tornaria a pena inferior ao mínimo legal, qual é a conduta correta do julgador segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
Em qual hipótese, conforme a decisão, a circunstância atenuante pode legitimar a fixação de pena abaixo do mínimo legal?
Direito Penal > Geral
Maria foi condenada por crime com pena legal de 5 a 12 anos. Reconhecida uma atenuante genérica que, calculada diretamente, reduziria a pena para 4 anos, como deve proceder o juiz segundo a tese fixada?
Direito Processual Civil > Geral
Qual afirmação traduz corretamente o alcance da hipótese decidida?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO permitirá a alteração do polo passivo sem anuência?
Direito Processual Civil > Geral
Em uma ação de cobrança, o autor, após o saneamento do processo, substitui o réu A pelo réu B mantendo idêntico pedido e mesma causa de pedir. O réu A não concorda. Segundo a tese fixada, a alteração do polo passivo é admissível?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.