Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.708 questõesLegislação Especial > Geral
Em qual situação, conforme o entendimento do julgado, a homologação da desistência tem maior probabilidade de ser concedida automaticamente?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação, conforme o entendimento do julgado, a homologação da desistência tem maior probabilidade de ser concedida automaticamente?
Direito Processual Civil > Geral
Recurso especial contra provedor de aplicativo por compartilhamento de imagens íntimas de menor tem relatoria sorteada. O recorrente pede desistência antes da pauta. Segundo o julgado, é possível o indeferimento da homologação da desistência por indício de manobra para evitar jurisprudência?
Direito Penal > Geral
O tribunal decidiu que, no crime tipificado pelo art. 1º, I, da Lei 8.176/1991, é correto afirmar que:
Direito Penal > Geral
Qual alternativa expressa corretamente o limite do entendimento fixado pelo tribunal sobre o art. 1º, I, da Lei 8.176/1991?
Direito Penal > Geral
Joana comprou combustível irregularmente documentado por desconhecer regras técnicas; não há prova de que quis lesar consumidores. Segundo o julgado, Joana deve ser penalmente condenada pelo art. 1º, I, da Lei 8.176/1991?
Direito Penal > Geral
O entendimento do julgado aplica-se exclusivamente às multas previstas no art. 49 do Código Penal?
Direito Penal > Geral
Em qual hipótese prevista pelo julgado a falta de pagamento da multa pode obstar a progressão de regime?
Direito Penal > Geral
Carlos celebrou colaboração premiada com cláusula de multa. Está desempregado, juntou extratos e declaração de desemprego, mas não pagou a multa. O tribunal de origem negou a progressão de regime apenas por ausência de quitação. Conforme o julgado, qual é a solução correta?
Direito Administrativo > Geral
O edital expressamente dispunha que, após a primeira escolha pública, os convocados daquela turma não poderiam optar novamente. Essa cláusula impede, per se, que o melhor classificado exerça preferência em caso de nova convocação realizada 20 dias depois?
Direito Administrativo > Geral
Em concurso para Analista Judiciário, Ana ficou em 3.º lugar. Na primeira chamada, os primeiros convocados escolheram lotações; quinze dias depois houve nova convocação e candidato em 5.º lugar escolheu a vaga que Ana pretendia. Segundo o julgado, qual a consequência?
Direito Administrativo > Geral
Em que situação a tese fixada pelo julgado não se aplicaria claramente?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.