Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.738 questõesDireito Penal > Geral
O entendimento do julgado aplica-se exclusivamente às multas previstas no art. 49 do Código Penal?
Direito Penal > Geral
Em qual hipótese prevista pelo julgado a falta de pagamento da multa pode obstar a progressão de regime?
Direito Penal > Geral
Carlos celebrou colaboração premiada com cláusula de multa. Está desempregado, juntou extratos e declaração de desemprego, mas não pagou a multa. O tribunal de origem negou a progressão de regime apenas por ausência de quitação. Conforme o julgado, qual é a solução correta?
Direito Administrativo > Geral
O edital expressamente dispunha que, após a primeira escolha pública, os convocados daquela turma não poderiam optar novamente. Essa cláusula impede, per se, que o melhor classificado exerça preferência em caso de nova convocação realizada 20 dias depois?
Direito Administrativo > Geral
Em concurso para Analista Judiciário, Ana ficou em 3.º lugar. Na primeira chamada, os primeiros convocados escolheram lotações; quinze dias depois houve nova convocação e candidato em 5.º lugar escolheu a vaga que Ana pretendia. Segundo o julgado, qual a consequência?
Direito Administrativo > Geral
Em que situação a tese fixada pelo julgado não se aplicaria claramente?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento pacificado citado no julgado, qual é o requisito previsto na fórmula geral do art. 252, III, CPP para que haja impedimento?
Direito Processual Penal > Geral
No caso julgado, a declinação de competência ocorreu em razão de renúncia do cargo. Para evitar erro de interpretação, essa renúncia referia-se a qual sujeito, segundo a versão correta exigida pelo revisor do julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Num processo iniciado no Tribunal de Justiça por foro por prerrogativa, em que a denúncia foi recebida e medidas cautelares decididas pelo órgão fracionário, depois declinou-se a competência para o 1º grau por renúncia do cargo do investigado, e após sentença condenatória o recurso retorna ao Tribunal: segundo o julgado, os desembargadores que atuaram inicialmente devem ser impedidos de julgar a apelação?
Direito do Consumidor > Geral
A Súmula 479/STJ diz que instituições financeiras respondem objetivamente por fortuito interno relativo a fraudes. Segundo o julgado, essa súmula significa que o banco é sempre responsável, sem possibilidade de afasta‑la?
Direito do Consumidor > Geral
Maria foi vítima do "golpe do leilão falso" e transferiu R$ 5.000 para conta aberta em banco digital Beta por terceiros. O banco Beta apresenta prova de que cumpriu os procedimentos de identificação e validação previstos na Resolução n. 4.753/2019 e controles AML. Com base no julgado, qual é o entendimento correto sobre a responsabilidade do banco?
Direito do Consumidor > Geral
Em que situação, segundo o julgado, a responsabilidade objetiva da instituição financeira NÃO será afastada?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.