Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.738 questõesDireito Penal > Geral
Se houver uma agravante expressa e também uma atenuante expressa, ambas previstas nos artigos citados, e a aplicação conjunta da atenuante tornaria a pena inferior ao mínimo legal, qual é a conduta correta do julgador segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
Em qual hipótese, conforme a decisão, a circunstância atenuante pode legitimar a fixação de pena abaixo do mínimo legal?
Direito Penal > Geral
Maria foi condenada por crime com pena legal de 5 a 12 anos. Reconhecida uma atenuante genérica que, calculada diretamente, reduziria a pena para 4 anos, como deve proceder o juiz segundo a tese fixada?
Direito Processual Civil > Geral
Qual afirmação traduz corretamente o alcance da hipótese decidida?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO permitirá a alteração do polo passivo sem anuência?
Direito Processual Civil > Geral
Em uma ação de cobrança, o autor, após o saneamento do processo, substitui o réu A pelo réu B mantendo idêntico pedido e mesma causa de pedir. O réu A não concorda. Segundo a tese fixada, a alteração do polo passivo é admissível?
Direito Penal > Geral
Qual afirmação sobre prova em crimes sexuais está de acordo com o acórdão?
Direito Penal > Geral
Mariana inicialmente consentiu a relação, mas durante o ato disse repetidas vezes 'pare' e tentou empurrar o parceiro; ele, mesmo assim, continuou a penetração, segurando-a e apoiando o peso do corpo sobre ela. Segundo o julgado, a conduta do parceiro configura estupro?
Direito Administrativo > Geral
Motorista sofre acidente ao colidir com cavalo que entrou na pista da rodovia administrada por Concessionária X poucos minutos antes; o dono do animal é desconhecido. Segundo o julgado, quem responde pelos danos sofridos pelo motorista?
Direito Administrativo > Geral
Quanto à aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) às concessionárias de rodovias, o julgado decidiu que:
Direito Administrativo > Geral
Nos termos do julgado, o argumento de que houve intervalo temporal significativo entre o ingresso do animal na via e o acidente é suficiente para afastar a responsabilidade da concessionária?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.