Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Processual Penal > Geral
Qual dispositivo, segundo o próprio julgado, prevê que a condução de motocicleta sem utilização de capacete constitui infração gravíssima?
Direito Processual Penal > Geral
Dois motociclistas transitam em bairro onde quase ninguém usa capacete; ambos estão com capacete e demonstram leve inquietação ao avistar policiais, que então realizam busca pessoal. Segundo o julgado, a busca é justificada com base apenas no fato de ambos usarem capacete?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual das hipóteses abaixo a busca pessoal permanece válida apesar de não se poder extrair fundada suspeita apenas do uso do capacete?
Direito Constitucional > Geral
Qual afirmação traduz corretamente a distinção feita pelo tribunal entre avanço escolar e uso da EJA para ingresso superior?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a vedação fixada pelo acórdão NÃO se aplica, segundo a própria ementa?
Direito Constitucional > Geral
Ana, 17 anos, não concluiu o ensino médio e deseja realizar o exame de EJA oferecido por um CEJA para obter o diploma e matricular‑se no curso de medicina sem aguardar completar 18 anos. Segundo o julgado, Ana pode obter autorização para esse ingresso imediato?
Direito Empresarial > Geral
Houve um desdobramento em que cada ação antiga passou a corresponder a 4 ações atuais; o investidor tinha 500 ações originalmente. Aplicando a metodologia do julgado, qual é o número de ações a considerar antes de multiplicar pela cotação do trânsito em julgado?
Direito Empresarial > Geral
Carlos tinha 2.000 ações originalmente emitidas; o réu não as entregou e a obrigação foi convertida em perdas e danos. Entre a emissão e o trânsito em julgado houve agrupamento de 1.000 ações antigas em 1 ação da sucessora. No dia do trânsito em julgado a ação da sucessora fechou a R$ 120,00. Segundo a tese fixada, qual é o valor da indenização?
Direito Empresarial > Geral
Até que data devem ser considerados os eventos societários (grupamentos e desdobramentos) para cálculo da indenização por não entrega de ações segundo o julgado?
Direito Administrativo > Geral
Em processo iniciado antes da Lei n. 14/230/202, onde há prova de irregularidade administrativa, mas não se comprovou perda patrimonial, pode o juiz condenar por ato de improbidade baseado em dano presumido?
Direito Administrativo > Geral
Qual situação permanece apta a permitir condenação por lesão ao erário após o entendimento do julgado?
Direito Administrativo > Geral
O julgado aboliu a exigência de dolo para caracterização do ato de improbidade por lesão ao erário?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.