Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Empresarial > Geral
A invocação do princípio par conditio creditorum autoriza equiparar o lastro de uma letra de crédito imobiliário a direito real de garantia quando isso beneficiar o titular da LCI mesmo que prejudique credores subsequentes?
Direito Empresarial > Geral
A caução de direitos creditórios prevista no art. 17, III, da Lei 9.514/1997 confere eficácia erga omnes sem necessidade de registro?
Direito Empresarial > Geral
Em processo de falência, titular de letra de crédito imobiliário pleiteia classificação do seu crédito como 'gravado com direito real de garantia' (art. 83, II, Lei 11.101/2005). Segundo o julgado, qual é a classificação correta desse crédito?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese, segundo o julgado, a atuação do Grupo de Trabalho Interministerial não afronta a exclusividade da Comissão de Anistia?
Direito Administrativo > Geral
Em qual hipótese, segundo o julgado, a atuação do Grupo de Trabalho Interministerial não afronta a exclusividade da Comissão de Anistia?
Direito Constitucional > Geral
Carlos teve reconhecimento de anistia política por Portaria. Posteriormente, o Ministro anulou a Portaria apoiando‑se exclusivamente em voto de Grupo de Trabalho Interministerial, sem submeter a questão à Comissão de Anistia. Segundo o julgado, qual é o efeito jurídico dessa revisão?
Direito Administrativo > Geral
Carlos teve reconhecimento de anistia política por Portaria. Posteriormente, o Ministro anulou a Portaria apoiando‑se exclusivamente em voto de Grupo de Trabalho Interministerial, sem submeter a questão à Comissão de Anistia. Segundo o julgado, qual é o efeito jurídico dessa revisão?
Direito Constitucional > Geral
O julgado afirma que a competência da Comissão de Anistia é privativa. Qual afirmação reflete corretamente o alcance dessa afirmação?
Direito Administrativo > Geral
O julgado afirma que a competência da Comissão de Anistia é privativa. Qual afirmação reflete corretamente o alcance dessa afirmação?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, em qual situação o fornecedor pode ser dispensado da comunicação prévia prevista pela norma regulatória?
Direito Administrativo > Geral
O julgado afirma algo a respeito do poder normativo das agências reguladoras. Qual é a formulação correta conforme a decisão?
Direito Administrativo > Geral
Concessionária de energia programou interrupção por manutenção e publicou aviso apenas no site institucional; a resolução setorial vigente exige comunicação em fatura. Aplicando o entendimento do julgado, qual é o resultado correto?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.