Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Processual Penal > Geral
O dispositivo que prevê que a absolvição criminal confirmada por decisão colegiada impede o trâmite da ação de improbidade (mencionado na ementa) está atualmente operando normalmente?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado pelo STJ, em qual hipótese a sentença penal comunica efeitos à ação de improbidade administrativa?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento fixado pelo STJ, em qual hipótese a sentença penal comunica efeitos à ação de improbidade administrativa?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autorizaria, em regra, a competência da Justiça Federal para crime de racismo em rede social?
Direito Processual Penal > Geral
Pedro publicou mensagem racista em seu perfil público do Instagram, acessível a qualquer usuário da plataforma. Segundo o julgado, qual é a competência adequada para apurar o crime?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, para a fixação da competência da Justiça Federal é necessário:
Direito Tributário > Geral
De acordo com o julgado, a partir de que data retroage a interrupção da prescrição intercorrente quando a diligência da Fazenda Pública é frutífera?
Direito Tributário > Geral
Qual das situações NÃO interrompe a prescrição intercorrente conforme o entendimento fixado pelo tribunal?
Direito Tributário > Geral
Em execução fiscal, o exequente requereu bloqueio de ativos via SISBAJUD e o sistema localizou valores na conta do devedor. O devedor alega prescrição intercorrente por ausência de penhora formal. Segundo a tese fixada, a prescrição foi interrompida?
Direito Processual Civil > Geral
Quanto à possibilidade de reconhecimento pelo juiz, qual afirmação está alinhada com o decidido?
Direito Processual Civil > Geral
Qual situação afasta a aplicação da prescrição intercorrente nos termos do julgado?
Direito Civil > Geral
Em execução em que houve registro de penhora em janeiro de 2016 e, sem qualquer atuação do credor, somente em fevereiro de 2020 foi feito novo pedido de diligência, sem justificativa, qual é a consequência segundo a tese fixada no julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.