Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.606 questõesDireito Processual Civil > Geral
Qual é o marco temporal adotado pelo STJ para aferir a incidência do óbice do verbete sumular n. 343/STF em ações rescisórias?
Direito Processual Civil > Geral
Nas hipóteses tratadas no Tema 1299/STJ, é admissível a ação rescisória para desconstituir decisões proferidas antes de 11.09.2013 que reconheceram a compensação do reajuste de 28,86% sobre a RAV?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento fixado, quando é viável propor ação rescisória para adaptar a coisa julgada ao entendimento do Tema 548/STJ?
Direito Civil > Geral
Para fatos ocorridos antes da vigência da Lei n. 14.229/2021, qual é o marco inicial determinado pelo STJ para a contagem do novo prazo prescricional de 12 meses?
Direito Civil > Geral
Qual prazo prescricional passou a ser aplicável às ações de cobrança da indenização do vale‑pedágio com a redação dada pela Lei n. 14.229/2021?
Direito Civil > Geral
Qual foi a ratio decidendi fixada pelo tribunal neste julgamento sobre o prazo prescricional do vale‑pedágio?
Direito Financeiro > Geral
Qual fundamento jurídico foi aplicado analogicamente para autorizar suplentes a indicarem beneficiários e remanejarem emendas de parlamentares cassados?
Direito Financeiro > Geral
Qual foi o desfecho específico quanto ao pedido relativo ao suplente da ex-deputada Carla Zambelli no caso julgado?
Direito Financeiro > Geral
Segundo a tese fixada, o que impede a reabertura do prazo para apresentação de emendas por suplente que não formulou propostas no período estabelecido?
Direito Administrativo > Geral
Qual foi a tese fixada pelo Plenário sobre a dispensa do certame por 'grau de excelência' em exames de proficiência?
Direito Administrativo > Geral
Qual foi a providência concretamente determinada pelo Plenário com relação às validações por 'grau de excelência'?
Direito Administrativo > Geral
Como o Tribunal qualificou a natureza da atividade de tradutor e intérprete público na decisão?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.