Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Penal > Geral
A Resolução n. 391/2021 do CNJ, que especifica termos para validação da leitura, foi reconhecida pelo tribunal como:
Direito do Trabalho > Geral
João, preso em regime fechado, leu diversos livros e apresenta atestado expedido por um professor particular contratado por sua família. Nos termos da tese fixada, João tem direito automático à remição da pena com base nesses atestados?
Direito Penal > Geral
Qual requisito, entre os seguintes, é indispensável para que a leitura produza remição de pena segundo o entendimento do tribunal?
Direito do Trabalho > Geral
Qual requisito, entre os seguintes, é indispensável para que a leitura produza remição de pena segundo o entendimento do tribunal?
Direito do Trabalho > Geral
A Resolução n. 391/2021 do CNJ, que especifica termos para validação da leitura, foi reconhecida pelo tribunal como:
Direito Penal > Geral
João, preso em regime fechado, leu diversos livros e apresenta atestado expedido por um professor particular contratado por sua família. Nos termos da tese fixada, João tem direito automático à remição da pena com base nesses atestados?
Direito Constitucional > Geral
Paula ajuíza ação popular pedindo a anulação de uma entrevista do Ministro em que afirma, sem provas, que uma empresa contratada pelo município praticou irregularidades. A entrevista não gerou norma, portaria ou decisão administrativa. A ação é admissível conforme a tese fixada no julgado?
Direito Constitucional > Geral
Qual mudança de requisito alteraria a admissão da ação popular em casos de declarações públicas, segundo o julgado?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação, segundo a tese do julgado, a ação popular seria admitida?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO autoriza a tributação do valor restituído?
Direito Tributário > Geral
Sobre o argumento de que tributar a restituição ampliaria o prazo decadencial para constituição do IRPJ e da CSLL, o entendimento do tribunal foi:
Direito Tributário > Geral
Uma empresa tributada pelo lucro real pagou imposto em 2019 e o deduziu como despesa naquele exercício. Em 2023 obteve a devolução desse valor por decisão judicial. Pode a Receita exigir IRPJ e CSLL sobre a quantia restituída?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.