Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Processual Civil > Geral
João interpõe embargos de declaração no STJ e, em razão da Comissão Gestora ter selecionado quatro recursos especiais como representativos da controvérsia, pede o sobrestamento automático do seu processo. Qual a decisão conforme o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento fixado no julgado, nas situações de indicação de recurso especial como representativo para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a suspensão dos demais recursos é:
Direito Processual Civil > Geral
Qual foi o fundamento principal adotado pelo STJ para rejeitar o pedido de suspensão em razão da seleção de recursos representativos?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, qual limitação importante acompanha a interpretação da vedação do §1º, art. 7º do Decreto 11.302/2022?
Direito Penal > Geral
Pedro foi condenado e, em sede de pedido de indulto, o juízo reconheceu que ele era líder de uma facção criminosa apenas naquele momento. Pela tese do julgado, o indulto deve ser:
Direito Penal > Geral
O §1º do art. 7º do Decreto 11.302/2022, segundo o julgado, permite que a participação em facção criminosa seja reconhecida:
Direito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese, segundo o julgado, a tese da competência da Terceira Seção NÃO se aplicaria, atraindo hipótese diversa de competência no STJ?
Direito Constitucional > Geral
Sobre os efeitos da ADPF 130/DF (decisão do STF em 30/9/2009) no processo de direito de resposta ajuizado em 2005 com fundamento na Lei de Imprensa, qual afirmação está de acordo com o julgado?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese, segundo o julgado, a tese da competência da Terceira Seção NÃO se aplicaria, atraindo hipótese diversa de competência no STJ?
Direito Processual Civil > Geral
Sobre os efeitos da ADPF 130/DF (decisão do STF em 30/9/2009) no processo de direito de resposta ajuizado em 2005 com fundamento na Lei de Imprensa, qual afirmação está de acordo com o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
João propõe, em 2005, ação de direito de resposta com fundamento na Lei n. 5.250/1967 por suposta calúnia num editorial. No STJ, qual é o órgão competente para processar e julgar a matéria, segundo o julgado?
Direito Constitucional > Geral
João propõe, em 2005, ação de direito de resposta com fundamento na Lei n. 5.250/1967 por suposta calúnia num editorial. No STJ, qual é o órgão competente para processar e julgar a matéria, segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.