Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito do Trabalho > Geral
Carlos trabalha numa fábrica e estaciona seu carro no pátio interno da empresa durante o turno; o veículo foi furtado nesse período. Qual é o foro competente para a ação indenizatória segundo o julgado?
Direito do Trabalho > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO seria aplicável segundo a ementa?
Direito do Trabalho > Geral
Segundo o julgado, qual requisito é determinante para que a Justiça do Trabalho seja competente na ação indenizatória por furto de veículo do empregado?
Direito Previdenciário > Geral
Maria era dependente direta de Pedro, participante de plano de previdência privada administrado por fundo X; Maria só foi indicada como beneficiária após o falecimento de Pedro. O fundo X recusa a inclusão alegando que não é possível nomear beneficiário post mortem. Com base no julgado, qual a posição correta?
Direito Previdenciário > Geral
A Resolução 49/1997 da PETROS, conforme analisada no julgado, tem qual efeito sobre a inclusão de novos beneficiários na fase de inatividade?
Direito Previdenciário > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual das hipóteses abaixo a inclusão posterior de dependente NÃO seria admitida?
Direito Tributário > Geral
Segundo a ementa, a denominação do estabelecimento (sede ou filial) influencia a determinação do município competente para o ISS?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação o município onde o serviço foi realizad o será competente para exigir o ISS, segundo o entendimento fixado?
Direito Tributário > Geral
Empresa X, com sede no Município A, envia trabalhadores para prestar serviço no Município B, onde não possui filial ou outro estabelecimento autônomo. Qual município tem competência para cobrar o ISS, segundo o julgado?
Direito Tributário > Geral
Empresa X contrata frete para transportar peças de São Paulo (município A) para Santos (município B), dentro do mesmo Estado, para posterior embarque ao exterior. Segundo o STJ no informativo 842, incide ICMS sobre esse transporte?
Direito Tributário > Geral
A Súmula 649 do STJ, segundo o informado no julgado, declara que não incide ICMS sobre o transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior. Como o tribunal tratou essa súmula em relação ao transporte intermunicipal?
Direito Tributário > Geral
Quanto ao alcance da interpretação do art. 3º, II, da LC n. 87/1996 adotada pelo STJ no informativo 842, qual a afirmação correta?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.