Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Constitucional > Geral
Em qual hipótese a tese fixada NÃO é aplicável?
Direito Constitucional > Geral
Uma comunidade indígena ajuíza ação buscando implantação de sistema de água e esgoto na aldeia, alegando risco à saúde coletiva. O Estado réu sustenta que só a União é responsável. Segundo a tese fixada no julgado, o Estado pode ser chamado ao polo passivo?
Direito Constitucional > Geral
O julgado atribuiu ao Estado competência para fixar o Plano Nacional de Saneamento?
Direito Processual Penal > Geral
No STJ, o Ministério Público Federal interpôs agravo regimental contra acórdão que trancou ação penal; depois, o Ministério Público Estadual opôs embargos de declaração. Segundo o julgado, os embargos do Ministério Público Estadual são:
Direito Processual Penal > Geral
Conforme o entendimento fixado, em qual situação é permitida atuação, no STJ, de ramos distintos do Ministério Público na impugnação de decisões?
Direito Processual Penal > Geral
Se o agravo regimental foi interposto pelo Ministério Público Estadual, pode o Ministério Público Federal, posteriormente e sem ter participado do agravo, opor embargos de declaração no STJ segundo o julgado?
Direito Civil > Geral
A desconstituição do patrimônio de afetação exige apenas a prova de quitação do financiamento, sem qualquer outra condição?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, a quem deve ser comprovada a quitação do débito para permitir a desconstituição do patrimônio de afetação?
Direito Civil > Geral
Uma incorporadora concluiu a construção vinculada a patrimônio de afetação, já entregou as unidades aos adquirentes, mas mantém saldo devedor com o banco financiador. Pode a incorporadora obter a desafetação imediata do patrimônio?
Direito Processual Civil > Geral
Se, diante da alegação de intempestividade, a parte apenas apresenta no agravo interno uma cópia da sua via de protocolo com a data visível, sem certidão da origem, a tese do julgado permite presumir automaticamente a tempestividade?
Direito Processual Civil > Geral
Em que situação a tese fixada NÃO autoriza a produção tardia da certidão da origem para comprovar a data de protocolo?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos interpõe recurso especial dentro do prazo, mas o carimbo de protocolo constante nos autos está ilegível. Na primeira decisão o tribunal considera o recurso intempestivo. Em agravo interno, Carlos junta certidão da origem atestando a data de protocolo dentro do prazo. Segundo a tese fixada, qual é o resultado mais provável?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.