Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.606 questõesDireito Constitucional > Geral
De acordo com o julgado, como se caracteriza o alcance da liberdade de cátedra em relação ao ensino sobre gênero a crianças e adolescentes?
Direito Constitucional > Geral
Qual foi o fundamento constitucional indicado pela ementa para declarar inconstitucional a lei municipal que versava sobre uso de linguagem neutra em âmbito escolar?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o acórdão, quais instrumentos fixam os parâmetros dos currículos em redes públicas e privadas de ensino básico?
Direito Administrativo > Direito da Saúde
Segundo a tese fixada, qual é a competência jurisdicional para demandas relativas a fármacos oncológicos incorporados ao SUS e de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde (Grupo 1A)?
Direito Administrativo > Direito da Saúde
Qual o percentual de ressarcimento que a União deve pagar, segundo o julgado, aos estados e municípios para ações ajuizadas antes de 10/06/2024 relativas a medicamentos oncológicos?
Direito Administrativo > Direito da Saúde
Como foram modulados os efeitos do item 6.2 da tese do Tema 1.234 em relação aos medicamentos oncológicos, segundo a decisão?
Direito Empresarial > Geral
Qual a tese firmada pelo Tribunal sobre a homologação do plano de recuperação extrajudicial?
Direito Empresarial > Geral
Que precedente do STJ foi citado pela decisão como análogo ao caso?
Direito Empresarial > Geral
Qual consequência prática imediata da decisão para a execução promovida pelo credor que não aderiu ao plano?
Direito Civil > Geral
Quem, segundo a decisão comentada, deve provar a autenticidade do documento eletrônico quando o consumidor alega sua falsidade?
Direito Civil > Geral
Qual foi a tese fixada pelo tribunal sobre a negativa posterior de autenticidade de documento eletrônico em contrato digital?
Direito Civil > Geral
Qual conduta exemplificada na decisão pode caracterizar aceitação tácita da forma do documento eletrônico pela contratante?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.