Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Penal > Geral
Para que se configure a injúria discriminatória por homofobia segundo o julgado, é necessário que o agressor saiba, com certeza, que a vítima é homossexual?
Direito Penal > Geral
Quanto à prova, qual conclusão o tribunal adotou sobre gravação feita pela vítima dentro de sua própria casa, sem conhecimento do agressor?
Direito Penal > Geral
João grava dentro de seu apartamento o vizinho Bruno o chamando de "viado" e dizendo que ele não deveria morar ali. João é heterossexual. Segundo o julgado, há crime de injúria discriminatória?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, qual das seguintes pretensões NÃO está abarcada pela prescrição decenal aplicada ao resgate em seguro de vida com cláusula de sobrevida?
Direito Empresarial > Geral
Carlos celebrou, em 2010, um seguro de vida dotal com cláusula de sobrevida e diferimento de 8 anos. Em 2022, ingressou com ação para obter o resgate do capital econômico acumulado após o diferimento. Qual prazo prescricional, segundo o julgado, deve ser aplicado à ação de Carlos?
Direito Empresarial > Geral
O julgado fundamentou a aplicação da prescrição decenal, entre outros dispositivos, no artigo X do Código Civil de 2002. Qual é esse artigo?
Direito Penal > Geral
O Tribunal afirmou que o crime é de perigo abstrato. Isso significa, segundo o julgado, que para condenação basta demonstrar o mero risco sem prova de dolo?
Direito Penal > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento fixado, é possível condenar alguém pelo crime do art. 1º, I, da Lei 8.176/1991?
Direito Penal > Geral
Carlos é proprietário de um posto. A bomba apresentou irregularidade técnica e alguns clientes receberam menos combustível que o indicado; não há prova de que Carlos tenha ordenado ou sabido da fraude. Segundo o julgado, qual o resultado penal mais adequado?
Direito Penal > Geral
Qual é a razão jurídica central (ratio) para exasperar a pena‑base no caso de roubo contra menor no caminho da escola?
Direito Penal > Geral
Pedro, 16 anos, é ameaçado por Luís enquanto vai à escola e tem sua mochila tomada. Há prova de que Luís sabia que Pedro era estudante em deslocamento escolar. Segundo o julgado, é correta a valoração negativa da pena‑base por maior reprovabilidade?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO se aplica para justificar a exasperação da pena‑base?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.