Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Administrativo > Geral
Pedro participou de um concurso. Outros candidatos obtiveram, em ações individuais, a anulação de uma questão e receberam pontos. Pedro, que não participou dessas ações, impetra mandado de segurança para que a administração lhe atribua os mesmos pontos. Segundo o entendimento do julgado, qual a solução?
Direito Administrativo > Geral
De acordo com o julgado, em qual situação a anulação das questões poderia alcançar todos os candidatos do concurso?
Direito Administrativo > Geral
Qual afirmação reflete corretamente o alcance da decisão judicial individual que anula questão de concurso, segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Maria apresentou oposição expressa e tempestiva ao julgamento virtual de seu recurso, pedindo exclusão da pauta para sessão presencial; o tribunal manteve a pauta virtual e garantiu a ela sustentação oral por videoconferência. Segundo o entendimento fixado, a decisão do tribunal é
Direito Processual Penal > Geral
Quanto ao direito de sustentar oralmente, o STJ entendeu que
Direito Processual Penal > Geral
Uma parte alega apenas que deseja acompanhar presencialmente o julgamento e aponta, de forma genérica, a relevância da matéria. Segundo a tese fixada, tal alegação é
Direito Processual Civil > Geral
Maria obteve, em mandado de segurança individual, a anulação de uma questão do concurso da Polícia Estadual e requereu administrativamente que a banca atribuísse os pontos correspondentes a todos os candidatos. Com base na tese do julgado, a administração deve reabrir o certame e reclassificar todos os concorrentes?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, qual é a consequência jurídica do art. 506 do CPC para sentenças que anulam questões de concurso em ações individuais?
Direito Processual Civil > Geral
Se existir um conjunto de “processos paradigmas” nos quais a mesma questão foi anulada, a decisão em um desses processos individuais automaticamente obriga a banca a conceder os pontos a todos os candidatos?
Direito Constitucional > Geral
Ana, funcionária da Empresa Beta, grávida, foi afastada do trabalho presencial por força da Lei nº 14.311/2022 e manteve suas atividades em teletrabalho com remuneração integral. Ela solicita ao INSS que esses valores sejam convertidos em salário-maternidade. De acordo com o julgado, a pretensão de Ana é correta?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO impede o pagamento do salário-maternidade pelo INSS?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, qual é um dos fundamentos que impede enquadrar como salário-maternidade os valores pagos no afastamento determinado pela Lei nº 14.151/2021?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.