Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.606 questõesDireito Penal > Geral
O Superior Tribunal de Justiça, segundo o julgado, admite a flexibilização do parâmetro de 30 dias para reconhecimento da continuidade delitiva?
Direito Penal > Geral
Qual elemento fático foi destacado no julgado como justificativa para flexibilizar o parâmetro de 30 dias no caso concreto?
Direito Penal > Geral
Como o julgado descreve a figura do crime continuado em relação às penas?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, em que situação NÃO haverá isenção do pagamento de honorários advocatícios?
Direito Processual Civil > Geral
Qual é a interpretação do art. 19 da Lei n. 10.522/2002 firmada no julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Qual precedente do STJ foi citado como fundamento do entendimento sobre o art. 19 nesta decisão?
Direito Processual Civil > Geral
Qual fundamento o tribunal invocou para justificar a exigência de intimação pessoal antes da aplicação da multa coercitiva?
Direito Processual Civil > Geral
Qual é a tese fixada pelo Tema Repetitivo 1296/STJ acerca da multa coercitiva por descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer?
Direito Processual Civil > Geral
Quais dispositivos do CPC de 2015 o tribunal apontou como suporte normativo para a exigência da intimação pessoal no cumprimento de sentença?
Direito Processual Civil > Geral
Quais dispositivos do CPC de 2015 o STJ apontou como suporte normativo para a exigência de intimação pessoal prévia?
Direito Processual Civil > Geral
A exigência de intimação pessoal prévia, conforme o julgado, aplica-se indistintamente às obrigações de pagar quantia certa?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o Tema Repetitivo 1296/STJ, a prévia intimação pessoal do devedor é necessária para a incidência da multa coercitiva por descumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.