Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito do Trabalho > Geral
Um bar optante pelo Simples Nacional inclui em sua escrituração, para fins de apuração tributária, as gorjetas recolhidas em potes na área do salão e depois distribuídas aos empregados. Com base no julgado, qual é o correto?
Direito do Trabalho > Geral
O tribunal fundamentou sua decisão sobre a exclusão da gorjeta da receita bruta com base em qual elemento central?
Direito Tributário > Geral
Segundo o entendimento fixado, em que hipótese a gorjeta pode ser considerada receita bruta para efeitos do Simples Nacional?
Direito Civil > Geral
Um cliente foi assaltado poucos minutos após sair da agência, no passeio em frente ao banco. Segundo o julgado, qual conclusão é correta?
Direito Civil > Geral
Joana retirou R$ 10.000,00 na agência bancária e, após caminhar por 30 minutos e percorrer cerca de 6 km, foi assaltada no estacionamento do seu prédio comercial. Com base no julgado, o banco pode ser responsabilizado objetivamente por esse roubo?
Direito Civil > Geral
Em qual hipótese, conforme a jurisprudência mencionada na ementa, a instituição financeira admite‑se responsável objetivamente?
Direito Tributário > Geral
Em qual hipótese a tese fixada pelo julgado NÃO seria aplicável, segundo a própria fundamentação da decisão?
Direito Tributário > Geral
Uma empresa que fabrica argônio utiliza energia elétrica no processo e, em razão de qualidade, descarta parte do gás na atmosfera. A Fazenda estadual nega créditos de ICMS sobre a energia. Segundo o julgado, a empresa tem direito ao crédito?
Direito Tributário > Geral
O Tribunal afirmou que a liberação dos gases ventados configura saída não tributada do produto final e, por isso, impõe o estorno dos créditos nos termos do art. 21, II, da LC 87/1996. Isso está correto?
Direito Administrativo > Geral
Um gestor publica em site oficial informações sobre obra pública, sem imagens, sem citar nomes, apenas dados técnicos financiados pelo erário. Pela interpretação do acórdão, essa conduta configura improbidade nos termos do inciso XII do art. 11?
Direito Administrativo > Geral
O prefeito Miguel ordena que outdoors pagos com recursos municipais exibam sua fotografia e mensagens elogiando sua gestão; ele é sujeito a improbidade segundo a tese deste julgado?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, em qual hipótese haveria abolição da figura típica da Lei de Improbidade Administrativa?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.