Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, qual é o marco inicial para o cálculo da indenização devida pela ocupação irregular de bem da União?
Direito Administrativo > Geral
Qual afirmativa expressa corretamente o alcance da decisão do STJ sobre ocupação de bens públicos da União?
Direito Administrativo > Geral
Maria ocupa um terreno de marinha pertencente à União, tem alvará municipal e paga taxa ao município. A União notifica Maria sobre a ilegalidade da ocupação. Nos termos do julgado, Maria deve indenizar a União?
Direito Penal > Geral
Em que situação a tese fixada NÃO se aplica, segundo a decisão?
Direito Penal > Geral
Numa abordagem em praça pública, três pessoas estão ao redor de uma tábua onde foram deixadas porções de drogas; não há ato de venda observado. Segundo o julgado, como deve enquadrar‑se a conduta?
Direito Penal > Geral
Se A levou a droga até o local horas antes e depois se afastou; no momento da apreensão B e C estavam ao redor da droga acessível no tablado, sem contato físico — segundo o julgado, qual critério é decisivo para imputar o núcleo "trazer consigo"?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual hipótese, segundo o art. 28‑A, IV, do CPP, o Ministério Público pode propor o ANPP?
Direito Processual Penal > Geral
Qual alternativa reproduz corretamente a preferência prevista para a destinação da prestação pecuniária no ANPP?
Direito Processual Penal > Geral
Em um ANPP que prevê pagamento de prestação pecuniária, quem deve escolher a instituição beneficiária dos valores?
Direito Tributário > Geral
A Empresa X paga contribuições ao Sesc e pretende aplicar o teto de 20 salários mínimos sobre a base de cálculo. Considerando o julgado, qual é o entendimento correto?
Direito Tributário > Geral
Uma empresa obteve pronunciamento administrativo favorável somente depois do início do julgamento. Segundo o julgado, essa empresa terá a limitação da base de cálculo preservada por tempo indeterminado?
Direito Tributário > Geral
Quanto aos efeitos do julgado, ele se aplica retroativamente e sem qualquer modulação a todas as empresas que nunca ajuizaram ação ou protocolaram pedido administrativo?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.