Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Administrativo > Geral
Uma sociedade de economia mista responsável pelo abastecimento de água precisa instalar uma tubulação na faixa de domínio de rodovia estadual explorada por concessionária. A concessionária exige retribuição pelo uso. Com base na tese fixada, qual é o resultado provável?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a ementa, a vedação à exigência de retribuição aplica-se também quando o serviço público for prestado pela iniciativa privada?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado, conforme a ementa, não encontra fundamento direto?
Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho
Maria ajuíza reclamação trabalhista pedindo reimplantação de auxílio-alimentação pago em pecúnia e, subsidiariamente, a inclusão dessa verba na sua aposentadoria. A questão previdenciária dependerá do reconhecimento do caráter salarial do auxílio. Segundo o julgado, qual é o tribunal competente para processar e julgar a ação?
Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho
Segundo o julgado, qual critério norteará a definição de competência entre Justiça do Trabalho e Justiça comum?
Direito do Trabalho > Direito Processual do Trabalho
Em qual hipótese a tese fixada NO julgado NÃO autoriza a competência da Justiça do Trabalho?
Direito Processual Penal > Geral
Qual das seguintes situações está expressamente vedada pelo art. 478 do CPP e, portanto, não foi flexibilizada pela tese fixada?
Direito Processual Penal > Geral
Em um júri, o promotor anuncia certidão de condenação anterior do réu e a juntou aos autos cinco dias úteis antes da sessão plenária; a defesa sustenta que houve violação do art. 478 do CPP. Segundo a tese fixada, como deve decidir o tribunal quanto à admissibilidade do documento nos debates?
Direito Processual Penal > Geral
Se o Ministério Público apresenta aos jurados informação oral sobre uma condenação anterior do réu sem exibir documento, isso, por si só, configura vedação do art. 478 do CPP segundo a tese fixada?
Direito do Trabalho > Geral
Segundo o entendimento fixado, em que hipótese a gorjeta pode ser considerada receita bruta para efeitos do Simples Nacional?
Direito do Trabalho > Geral
Um bar optante pelo Simples Nacional inclui em sua escrituração, para fins de apuração tributária, as gorjetas recolhidas em potes na área do salão e depois distribuídas aos empregados. Com base no julgado, qual é o correto?
Direito Tributário > Geral
Segundo o entendimento fixado, em que hipótese a gorjeta pode ser considerada receita bruta para efeitos do Simples Nacional?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.