Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Ambiental > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autoriza a condenação com base apenas em levantamento de ruído ambiental?
Direito Ambiental > Geral
Segundo o entendimento do STJ no julgado, qual afirmativa sobre a prova pericial é correta?
Direito Ambiental > Geral
Fiscalização municipal registra níveis sonoros acima dos parâmetros da NBR 10.151 em fábrica de som automotivo. A denúncia imputa o crime do art. 54, caput, da Lei 9.605/1998. O juiz de primeiro grau absolve por falta de perícia comprovando dano à saúde. Com base no julgado, qual o resultado mais provável em recurso ao STJ?
Direito Penal > Geral
Joana foi absolvida imprópria por inimputabilidade e internada em medida de segurança sem que tivesse sido aplicada qualquer pena anteriormente. Passados cinco anos, a família pede a liberação com base na Súmula 527/STJ, que limita a medida ao tempo da pena abstrata. Segundo o julgado, qual o correto?
Direito Penal > Geral
Diante de dúvida sobre a cessação da periculosidade do paciente inimputável internado por medida de segurança após sentença absolutória imprópria, qual princípio orienta o STJ conforme o julgado?
Direito Penal > Geral
Em que hipótese, segundo a ementa, a duração da medida de segurança é limitada ao tempo restante da pena privativa de liberdade?
Direito Processual Penal > Geral
Um Tribunal estadual, ao analisar um ANPP, concluiu que a cláusula de renúncia de bens não alcança certa arma apreendida. O Ministério Público interpõe recurso especial para que o STJ reforme essa interpretação. De acordo com o entendimento fixado neste julgado, o recurso especial é:
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a tese fixada, em qual situação o recurso especial seria inadequado?
Direito Processual Penal > Geral
O Ministério Público funda o recurso especial na interpretação constante de um voto vencido no tribunal de origem, pretendendo que o STJ adote essa interpretação em lugar da vencedora. Conforme o entendimento do julgado, isso é:
Direito Processual Penal > Geral
Quanto ao tipo de prova exigida para dano moral coletivo, qual afirmação está alinhada ao julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Em ação penal por tráfico de drogas, o Ministério Público pleiteia, na denúncia, indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30.000,00, sem produzir qualquer prova do abalo à coletividade. Segundo o julgado, qual é a providência correta do juiz?
Direito Processual Penal > Geral
Em que hipótese, segundo a ementa, aplicam‑se os requisitos do art. 387, inciso IV, do CPP (pedido expresso e indicação de valor) para fixação de indenização mínima já na condenação?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.