Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Processual Penal > Geral
A defesa alega que não visualizou no sistema a assinatura do magistrado; posteriormente aparece nos autos um alvará de quebra de sigilo com assinatura física do juiz. Conforme o julgado, qual é o efeito desse alvará?
Direito Processual Penal > Geral
Em um processo eletrônico de interceptação telefônica, a decisão de primeiro grau foi publicada sem que o nome do juiz aparecesse no texto, mas o sistema registrou assinatura digital do magistrado. Qual é o efeito dessa decisão segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual situação a tese NÃO se aplicaria nos termos da ementa?
Direito Empresarial > Geral
Em ação estadual por infração de desenho industrial, o réu alega, em contestação, a nulidade do registro. Segundo o entendimento fixado, qual é a consequência processual imediata dessa alegação?
Direito Empresarial > Geral
Qual é o limite do efeito da declaração de nulidade de desenho industrial proferida incidentalmente por juízo estadual em ação de infração?
Direito Empresarial > Geral
A ressalva da Lei n. 9.279/1996 que autoriza a arguição de nulidade como defesa aplica‑se igualmente às marcas, permitindo que o réu em ação de infração de marca suscite a nulidade sem participação do INPI?
Direito Penal > Geral
Qual das afirmativas expressa corretamente o limite temporal da duração das condições previstas no art. 78, § 1º, segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
João recebeu pena de 5 meses de detenção em regime aberto, com suspensão condicional por dois anos; o juiz impôs limitação de fim de semana por 5 meses. Segundo o julgado, essa imposição é constitucionalmente e legalmente compatível?
Direito Penal > Geral
Considerando o entendimento do julgado, assinale a alternativa que representa uma interpretação que seria rejeitada pelo tribunal:
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autoriza aplicar suspensão dos direitos políticos a um particular?
Direito Administrativo > Geral
João, empresário, e a secretária municipal Clara combinaram fraudar licitação para favorecer a empresa de João. Em ação por improbidade, pode João ser sujeito à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o Poder Público?
Direito Administrativo > Geral
A decisão considerou que a suspensão dos direitos políticos aplicada a particular é inócua porque não pode retirá‑lo de mandato eletivo que ele não ocupa; essa conclusão foi adotada pelo tribunal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.