Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Civil > Geral
Qual afirmação está em conformidade com o entendimento do julgado sobre a relação entre o Decreto 20.910/1932 e o Código Civil de 2002 nas ações indenizatórias envolvendo a Fazenda Pública?
Direito Civil > Geral
O Instituto Municipal de Assistência ajuíza ação de ressarcimento contra a empresa X para recuperar valores pagos a título de auxílio-doença a ex-empregado, ajuizada cinco anos e um mês após o pagamento. Segundo o entendimento fixado, a ação está prescrita?
Direito Civil > Geral
João, pessoa física, ajuíza ação indenizatória contra a União por dano patrimonial decorrente de conduta administrativa quatro anos após o fato. Com base na tese fixada, qual é o prazo aplicável e se a ação está prescrita?
Direito Constitucional > Geral
O Tribunal de Contas de um estado, em Sessão Plenária Administrativa, deliberou sobre a anulação de ato editado pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas sem que houvesse participação do Ministério Público de Contas. Segundo o julgado, qual é a situação jurídica dessa deliberação?
Direito Constitucional > Geral
Qual é o remédio processual indicado pelo julgado para impugnar a deliberação ilegal do Tribunal de Contas tomada sem participação do Ministério Público de Contas?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese a tese fixada pelo julgado NÃO se aplicaria?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese a tese do julgado impõe a interposição do recurso ordinário em lugar do recurso especial?
Direito Processual Civil > Geral
O art. 987, caput, do CPC/2015 autoriza por si só o manejo de recurso especial contra acórdão que decide IRDR em processo originário de mandado de segurança impetrado no tribunal de origem?
Direito Processual Civil > Geral
Maria impetrou mandado de segurança diretamente no Tribunal de Justiça; o Tribunal denegou a segurança e, no mesmo acórdão, julgou IRDR sobre a matéria. Qual o recurso cabível contra esse acórdão?
Direito Processual Penal > Geral
A decisão exige, para afastar a inépcia, a juntada prévia de ato administrativo que comprove a condição da terra como domínio público ou sua inclusão na Amazônia Legal?
Direito Ambiental > Geral
A decisão exige, para afastar a inépcia, a juntada prévia de ato administrativo que comprove a condição da terra como domínio público ou sua inclusão na Amazônia Legal?
Direito Ambiental > Geral
Pedro foi denunciado por desmatar "floresta nativa da região da Amazônia Legal, em terras de domínio público" nos termos do art. 50‑A da Lei n. 9.605/1998. A defesa argui inépcia da denúncia por não indicar norma complementar específica. Segundo o julgado, como deve ser decidida essa alegação?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.