Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesLegislação Especial > Geral
No tocante à alegação de violação do art. 2º, II, da Lei n. 9.296/1996 (existência de outros meios), quem, segundo o julgado, deve demonstrar que havia realmente alternativas probatórias ao tempo do requerimento?
Legislação Especial > Geral
Segundo o entendimento fixado, em qual situação a interceptação telefônica não atende aos requisitos legais?
Legislação Especial > Geral
Em investigação sobre organização que movimenta entorpecentes, o juiz, com fundamentação concreta sobre coordenação entre suspeitos e impossibilidade de outros meios, autoriza interceptação telefônica. A defesa, sem demonstrar a existência de provas alternativas ao tempo do pedido, argui nulidade. Conforme o julgado, a autorização é:
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a tese fixada, em qual hipótese a competência não será estadual para crimes descobertos no mesmo contexto fático?
Direito Processual Penal > Geral
Durante uma operação federal apura‑se peculato de recursos do SUS e, no curso das diligências, é descoberta possível falsidade ideológica em prontuário de internação. Não havendo influência probatória entre a falsidade e o peculato, qual é a competência para processar a falsidade?
Direito Processual Penal > Geral
O julgado afirma que a modificação da competência penal pelo instituto da conexão é:
Direito Civil > Geral
Carlos faleceu e deixou imóvel residencial onde vivia sua filha Maria. O município ajuizou execução fiscal contra o espólio antes do encerramento do inventário; Maria alega que o imóvel é bem de família. Nos termos do julgado, o imóvel pode ser penhorado para satisfazer a execução fiscal?
Direito Processual Civil > Geral
O juízo de primeiro grau sustentou que a morte do devedor transforma o imóvel em bem do espólio e, por isso, ele pode ser penhorado para pagamento das dívidas do espólio antes da transmissão aos herdeiros. Conforme o julgado, essa tese é correta?
Direito Processual Civil > Geral
A decisão do tribunal significa que o imóvel é automaticamente considerado bem de família e impenhorável sem qualquer exame do juízo?
Direito Processual Civil > Geral
Carlos faleceu e deixou imóvel residencial onde vivia sua filha Maria. O município ajuizou execução fiscal contra o espólio antes do encerramento do inventário; Maria alega que o imóvel é bem de família. Nos termos do julgado, o imóvel pode ser penhorado para satisfazer a execução fiscal?
Direito Civil > Geral
O juízo de primeiro grau sustentou que a morte do devedor transforma o imóvel em bem do espólio e, por isso, ele pode ser penhorado para pagamento das dívidas do espólio antes da transmissão aos herdeiros. Conforme o julgado, essa tese é correta?
Direito Civil > Geral
A decisão do tribunal significa que o imóvel é automaticamente considerado bem de família e impenhorável sem qualquer exame do juízo?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.