Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Empresarial > Geral
Uma transportadora marítima estrangeira sem agência no Brasil designa Paulo Agente Marítimo como seu único representante. Paulo recusa entregar o conhecimento de embarque original necessário para retirada da mercadoria. Quem pode ser demandado em ação de obrigação de fazer para obter o original?
Direito Processual Civil > Geral
A ação proposta visa à percepção de indenização por perdas e danos decorrentes de atraso na entrega do conhecimento de embarque. Nessa hipótese, qual é a posição do julgado quanto à responsabilidade do agente marítimo pelo pagamento da indenização?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento do julgado, o agente marítimo pode receber citações, notificações e intimações em nome do mandante no Brasil. Qual afirmação segue corretamente essa orientação?
Direito Empresarial > Geral
A ação proposta visa à percepção de indenização por perdas e danos decorrentes de atraso na entrega do conhecimento de embarque. Nessa hipótese, qual é a posição do julgado quanto à responsabilidade do agente marítimo pelo pagamento da indenização?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o entendimento do julgado, o agente marítimo pode receber citações, notificações e intimações em nome do mandante no Brasil. Qual afirmação segue corretamente essa orientação?
Direito Processual Civil > Geral
Uma transportadora marítima estrangeira sem agência no Brasil designa Paulo Agente Marítimo como seu único representante. Paulo recusa entregar o conhecimento de embarque original necessário para retirada da mercadoria. Quem pode ser demandado em ação de obrigação de fazer para obter o original?
Direito Penal > Geral
Em que situação, segundo a tese fixada, a União pode receber valores decorrentes de perdimento penal de bens de empresa falida?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, quem são os 'terceiros de boa-fé' que não podem ser prejudicados pelo perdimento penal da empresa falida?
Direito Empresarial > Geral
Em que situação, segundo a tese fixada, a União pode receber valores decorrentes de perdimento penal de bens de empresa falida?
Direito Empresarial > Geral
Empresa é declarada falida e tramita ação penal com pedido de perdimento de bens da sociedade. Um credor busca levantamento imediato de ativos em processo criminal para satisfazer seu crédito. Segundo o julgado, quem deve decidir sobre a destinação dos bens da empresa?
Direito Penal > Geral
Empresa é declarada falida e tramita ação penal com pedido de perdimento de bens da sociedade. Um credor busca levantamento imediato de ativos em processo criminal para satisfazer seu crédito. Segundo o julgado, quem deve decidir sobre a destinação dos bens da empresa?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, quem são os 'terceiros de boa-fé' que não podem ser prejudicados pelo perdimento penal da empresa falida?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.