Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Penal > Geral
Qual é o objeto específico da afetação determinada pela Terceira Seção no Informativo 863?
Direito Penal > Geral
João foi condenado por tráfico e a defesa requereu a aplicação da causa de diminuição do art. 33, § 4º, alegando que a droga seria encaminhada a consumidor em outro estado. Após a publicação do Informativo 863, qual é o efeito processual imediato sobre essa questão?
Direito Penal > Geral
Com base no Informativo 863, pode-se afirmar que já existe no STJ um entendimento pacificado de que a destinação interestadual afasta a minorante do art. 33, § 4º?
Direito Tributário > Geral
Qual das seguintes situações NÃO está coberta pela tese fixada no julgado?
Direito Tributário > Geral
Uma filial com inscrição própria no CNPJ pode, isoladamente, obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD-EN) quando existe pendência tributária da matriz?
Direito Empresarial > Geral
Qual das seguintes situações NÃO está coberta pela tese fixada no julgado?
Direito Tributário > Geral
A empresa Beta Ltda. obteve mandado de segurança contra cobrança de diferencial de alíquota do ICMS em favor da matriz. A petição inicial não mencionou a filial Beta Sul, que possui CNPJ próprio e está domiciliada no mesmo Estado. Com base no julgado, os efeitos da decisão devem ser estendidos à Beta Sul?
Direito Empresarial > Geral
Uma filial com inscrição própria no CNPJ pode, isoladamente, obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD-EN) quando existe pendência tributária da matriz?
Direito Empresarial > Geral
A empresa Beta Ltda. obteve mandado de segurança contra cobrança de diferencial de alíquota do ICMS em favor da matriz. A petição inicial não mencionou a filial Beta Sul, que possui CNPJ próprio e está domiciliada no mesmo Estado. Com base no julgado, os efeitos da decisão devem ser estendidos à Beta Sul?
Direito Empresarial > Geral
Segundo a decisão, em qual hipótese a limitação do art. 3º, X, da Lei n. 9.427/1996 poderia ser estendida a uma pessoa jurídica privada?
Direito Administrativo > Geral
A Geradora Alfa, associada à CCEE, violou regras da convenção de comercialização e recebeu multa da CCEE superior ao percentual previsto no art. 3º, X, da Lei n. 9.427/1996. À luz do julgado, essa multa é
Direito Administrativo > Geral
Qual afirmação reflete corretamente a distinção feita pelo tribunal entre as sanções da ANEEL e as da CCEE?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.