Voltar ao Glossário

Extinção do processo

0 visualizações
Atualizado em 27/10/2025

Definição

Encerramento do procedimento judicial, podendo ser com ou sem resolução do mérito.

Conteúdo Relacionado

Explore conteúdo relacionado para aprofundar seus estudos

Categoria

Termos da categoria Geral

Explore outros termos da categoria Geral

Glossário

Ver todo o glossário

Acesse nosso glossário completo com centenas de termos jurídicos

Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Extinção do processo" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Incidência de segunda deserção e extinção do processo - 2

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 807
09/11/2015

Mandado de segurança e prova pré-constituída

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 784
06/05/2015

Execução de sentença normativa e ofensa à coisa julgada

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 757
02/09/2014

Ação perante o INSS e prévio requerimento administrativo - 4 e 5

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 738
10/03/2014

Coisa julgada e ação de cumprimento - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 736
18/02/2014

ADI: remuneração de magistrados e de servidores públicos estaduais do Poder Judiciário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 731
03/12/2013

Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos

Direito Administrativo > Geral

Entenda mais termos jurídicos

Explore nosso glossário completo e aprenda os conceitos fundamentais do direito