Geral

Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.862 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 469

30/05/2007

Bloqueio de Licenciamento e Competência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 469

30/05/2007

Situação Jurídica Constituída: Desfazimento e Contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 469

28/05/2007

Súmula 473 do STF e Condição de Anistiado - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 468

21/05/2007

Princípio da Proporcionalidade e Mérito Administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 468

20/05/2007

Conselho Superior do Ministério Público: Poder Normativo e Critérios para a Promoção - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 466

09/05/2007

Mandado de Injunção: Município e Ilegitimidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 466

09/05/2007

Assessor de Segurança e Provimento em Comissão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 466

08/05/2007

ADI por Omissão: Criação de Município e Lei Complementar Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 466

08/05/2007

ADI e EC 15/96

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 465

02/05/2007

Ocupantes de Cargo em Comissão e Regime Geral de Previdência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 464

25/04/2007

ADI e Pagamento de Débitos Tributários mediante Dação em Pagamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 463

18/04/2007

“Gdata” e Extensão a Inativos

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