Geral

Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.862 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 463

16/04/2007

Responsabilidade Civil do Estado e Servidor de Fato

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 462

01/04/2007

Recurso Administrativo e Depósito Prévio - 7

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 462

01/04/2007

Desaparecido Político e Indenização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 462

01/04/2007

Recurso Administrativo e Depósito Prévio - 6

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 461

27/03/2007

Rcl: Garantia de Mandato de Juízes Classistas e Abrangência da Decisão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 461

27/03/2007

Recurso Administrativo e Depósito Prévio - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 459

14/03/2007

Pensão de Menor e Dependência Econômica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 458

05/03/2007

Direito Intertemporal: Reajuste de Servidor e Irredutibilidade de Vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 457

27/02/2007

Subteto de Magistrados Estaduais e Art. 37, XI, e § 12, da CF - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 453

18/12/2006

Subsídios de Parlamentares: Decreto Legislativo e Perda de Eficácia - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 452

14/12/2006

Suspensão Liminar e Responsabilidade da União por Fundo de Previdência Complementar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 452

12/12/2006

Incorporação de Quintos e Requisito Temporal - 2

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