Geral

Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.862 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 437
22/08/2006

Prestadores de Serviços e Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 436
16/08/2006

Reajuste de Vencimentos e Constitucionalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 436
14/08/2006

Responsabilidade Civil do Estado e Agente Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 435
09/08/2006

Verba de Representação e Vício Material

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 432
21/06/2006

Reenquadramento e Situação Consolidada

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 432
21/06/2006

ADI. Concurso Público. Taxa de Inscrição. Isenção

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 432
21/06/2006

Aumento Salarial e Reserva de Lei

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 431
13/06/2006

Decreto Expropriatório e Doação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 431
12/06/2006

Inconstitucionalidade de Lei e Segurança Jurídica - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 431
11/06/2006

Decreto Expropriatório: Transmissão "Mortis Causa" e Partes Ideais - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 429
30/05/2006

ADI e Segurança Jurídica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 429
29/05/2006

Profissionais da Saúde e § 2º do Art. 17 do ADCT

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 107 de 156Próxima