Geral

Direito Administrativo

Explore 1.876 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.876 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 419

13/03/2006

Distribuição de Sinais de TV a Cabo e Discricionariedade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 419

13/03/2006

Prefeito e Teto Remuneratório - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 417

20/02/2006

Afastamento de Cargo e Devolução de Remuneração

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 417

20/02/2006

Promoção: Não-Extensão a Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 416

14/02/2006

Protocolo Digital de Informações

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 416

14/02/2006

Serviços Notariais e de Registro e Cobrança de Emolumentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 416

13/02/2006

Cargo em Comissão e Aposentadoria - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 416

13/02/2006

EC 20/98 e Acumulação de Cargos - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 415

08/02/2006

Desapropriação: Laudo de Vistoria e Termo Inicial para Impugnação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 415

06/02/2006

Direito Adquirido e Aposentadoria Especial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 413

12/12/2005

Segurança Jurídica e Modulação Temporal dos Efeitos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 412

05/12/2005

Autarquia e Execução por Precatório - 2

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 110 de 157Próxima