Geral

Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.862 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 410

23/11/2005

Notários e Registradores: Aposentadoria por Implemento de Idade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 410

21/11/2005

Concurso Público e Exoneração de Defensor Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 408

09/11/2005

TCU: Tomada de Contas Especial e Sociedade de Economia Mista

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 408

07/11/2005

Militar e Quota Compulsória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 407

26/10/2005

Processo Administrativo Disciplinar: Comissão de Inquérito e Devido Processo Legal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 407

26/10/2005

Decreto Expropriatório: Promitente Comprador e Legitimidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 407

24/10/2005

Revisão Geral de Remuneração e Enunciado 339 da Súmula

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 407

24/10/2005

Estabilidade Excepcional e Servidor em Substituição

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 407

24/10/2005

Gratificação (GASA) e Extensão a Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 406

18/10/2005

Parlamentar Investido em Cargo de Ministro de Estado e Processo Disciplinar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 406

17/10/2005

Juízes Classistas e Togados: Equiparação de Proventos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 406

17/10/2005

Alteração de Edital de Concurso em Andamento

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 110 de 156Próxima