Geral

Direito Administrativo

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05/10/2005

Anistia e Promoção - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

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05/10/2005

Sociedade de Economia Mista: Penhora de Rendimentos e Continuidade do Serviço Público

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Origem: STF

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03/10/2005

Art. 160 da CF: Convênio e Legitimidade para Condicionar Entrega de Recursos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

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27/09/2005

Registro de Pensão e Contraditório

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27/09/2005

Fundo de Participação dos Municípios e Anualidade

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26/09/2005

Auxílio-Alimentação e Não Extensão a Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 402

19/09/2005

Mandado de Segurança e Ato de Órgão Colegiado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 400

08/09/2005

Concurso Público: Títulos e Princípio da Isonomia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 398

23/08/2005

Revisão Geral de Remunerações e Subsídios e Iniciativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 397

15/08/2005

Concurso Público: Correção de Erro Material e Publicação em Diário Oficial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 397

15/08/2005

Concurso Público: Limite Máximo de Idade e Previsão em Decreto

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 396

08/08/2005

Delegados Estaduais: Equiparação de Vencimentos e Termo Inicial

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