Voltar para Direito Administrativo

Geral

Direito Administrativo

Explore 1.876 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.876 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 367
25/10/2004

Ato de Improbidade Administrativa e Demissão de Servidor

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 366
20/10/2004

Arresto de Bens. Liberação. Improbidade Administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 366
18/10/2004

Servidor Público. Aposentadoria. Férias Proporcionais. Lei Superveniente. Analogia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 357
16/10/2004

Concurso Público e Escolaridade Exigida em Edital

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 365
12/10/2004

MS contra Ato do TCU e Decadência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 365
12/10/2004

ADI. Embargos de Declaração. Estabilidade Financeira. Desvio de Função

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 364
05/10/2004

ADI. Cobrança de Multas. Trânsito. Processo Administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 364
04/10/2004

Ausência de Prequestionamento. RE. Provimento. Prevalência de Decisão do STF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 364
04/10/2004

Gratificação. Caráter Geral. Extensão a Inativos e Pensionistas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 363
29/09/2004

Reserva Remunerada e Novo Cargo - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 363
29/09/2004

ADI. Assistente Jurídico. Defensoria Pública. Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 363
27/09/2004

RE e Efeito Suspensivo: Militares Temporários e Estabilidade

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 116 de 157Próxima