Geral

Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.862 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 112

26/05/1998

Teto Remuneratório e Vantagem Pessoal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 111

21/05/1998

Concurso Público e Valoração de Títulos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 111

18/05/1998

Servidor Público: Dia de Pagamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 111

14/05/1998

Concurso Público e Limite de Idade - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 110

12/05/1998

Direito de Permanência em Cargo Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 110

12/05/1998

Estabilidade Financeira: LC 43/92 de SC

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 109

04/05/1998

Responsabilidade Civil do Estado - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 109

04/05/1998

Responsabilidade Civil do Estado - 1

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 107

23/04/1998

Vinculação de Remuneração ao Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 107

22/04/1998

Inconstitucionalidade Formal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 108

22/04/1998

Teto de Emolumentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 107

21/04/1998

Punição de Servidor Público: Ne Bis in Idem

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