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Geral

Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.862 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 119
16/08/1998

Responsabilidade Objetiva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 118
12/08/1998

RE em ADIn Estadual: Eficácia

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Origem: STF
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05/08/1998

Conselhos Regionais e Prestação de Contas

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02/08/1998

Gratificação por Tempo de Serviço: Cálculo

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Princípio da Equivalência e Reajuste

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Ascensão a Cargo Público

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Origem: STF
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22/06/1998

Praça: Exclusão da Polícia Militar

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Origem: STF
Informativo: 114
09/06/1998

Licitação e Direito de Preferência

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Origem: STF
Informativo: 114
08/06/1998

Isonomia e Vinculação de Vencimentos

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Origem: STF
Informativo: 114
07/06/1998

Remuneração de Servidor: Vício Formal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 114
03/06/1998

Reforma Agrária e Notificação - 1

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 113
03/06/1998

Anuênios: Ofensa Reflexa à CF

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