Geral

Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.862 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 106

15/04/1998

URP e Vantagem Pessoal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 106

15/04/1998

Concessão de Serviço e Princípio da Moralidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 106

14/04/1998

ADIn e Ato Normativo de Interpretação de Lei

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 105

06/04/1998

Técnicos do Tesouro Nacional e Aposentadoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 104

18/03/1998

Reforma Agrária: Notificação Prévia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 102

16/03/1998

Vencimentos em Atraso e Correção Monetária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 102

10/03/1998

Revisão Geral de Remuneração (28,86%)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 101

04/03/1998

Serviços Notariais: Caráter Privado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 101

03/03/1998

Executivo Estadual: Teto de Remuneração

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 101

25/02/1998

Função Gratificada: Exercício

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 100

17/02/1998

Passagem para a Reserva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 99

10/02/1998

Princípio da Reserva de Lei

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 146 de 156Próxima