Geral

Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.862 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 91

02/11/1997

Aplicação de Lei Salarial e Coisa Julgada

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 90

28/10/1997

Nova Escolaridade e Transposição de Cargo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 89

22/10/1997

OAB: Participação em Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 88

13/10/1997

Usucapião Especial: Art. 183 da CF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 86

01/10/1997

Servidor Militar Requisitado e Gratificação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 86

29/09/1997

Servidores Públicos Civis e 28,86%

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 85

24/09/1997

Tomada de Contas e Cerceamento de Defesa

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Origem: STF

Informativo: 85

23/09/1997

Servidor da Câmara dos Deputados e “Quintos”

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 83

09/09/1997

Aposentadoria e Tribunal de Contas da União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 83

08/09/1997

Gratificação Natalina: Retroatividade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 80

19/08/1997

Instâncias Penal e Administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 79

13/08/1997

Demissão Ex Officio de Militar e Indenização

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