Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ
1.875 julgados encontrados
Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021
Inconstitucionalidade de desclassificação vitalícia por conduta pretérita em concurso da PM
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021
Inconstitucionalidade da ascensão funcional e possibilidade de promoção por conclusão de curso de nível superior
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021
Covid-19: Competência legislativa estadual e vedação de interrupção dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica por falta de pagamento durante a pandemia
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021
Limite remuneratório único para servidores estaduais
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021
Fixação de subsídio de parlamentares estaduais por Decreto Legislativo estadual – vinculação com parlamentares federais
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1018
20/05/2021
Desnecessidade de autorização legislativa para alienação de empresas subsidiárias
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1018
20/05/2021
Autonomia financeira, orçamentária e administrativa de universidade estadual
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1018
20/05/2021
Teto de remuneração a empresas públicas e sociedades de economia mista
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021
Controle judicial da aplicação de percentual mínimo de recursos orçamentários em ações e serviços públicos de saúde