Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 695

03/05/2021

Cumprimento de sentença na improbidade administrativa com medidas executivas atípicas não patrimoniais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 695

03/05/2021

Contratação temporária judicial não gera preterição nem nomeação de cadastro de reserva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 695

03/05/2021

Cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias em ações de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 694

26/04/2021

Obrigação de custeio de medicamentos domiciliares pelos planos de saúde e exceções

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1014

25/04/2021

Bloqueio judicial de verbas públicas e empresa prestadora de serviço público essencial prestado em regime não concorrencial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1013

15/04/2021

Ensino a distância: lei estadual e vício de iniciativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1013

15/04/2021

Tribunal de contas estadual: cargo de auditor previsto na CF, simetria federativa e modulação de efeitos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1012

11/04/2021

Inconstitucionalidade material por violação à isonomia na relação Estado-cidadão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1012

06/04/2021

Concessionárias de energia elétrica e utilização onerosa de faixas de domínio público estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 691

05/04/2021

Indenização por dano moral coletivo em loteamento irregular com publicidade enganosa na venda de lotes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1011

25/03/2021

Ministro da Educação e nomeação “pro tempore” de dirigente de instituição de ensino federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 690

23/03/2021

Competência para ações de contribuição sindical: Justiça Comum para estatutários, Justiça do Trabalho para celetistas

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