Geral

Direito Administrativo

Explore 1.859 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.859 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 979

13/04/2020

Patrocínio de entidades fechadas de previdência privada para parlamentares

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 669

29/03/2020

Dispensa do exame de suficiência para técnicos contábeis formados antes da Lei 12.249/2010

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 976

26/03/2020

Lei estadual: servidor público e mandato de representação classista

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 973

25/03/2020

Direito constitucional: direitos e garantias fundamentais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 979

25/03/2020

Regulamentação do transporte de mercadorias e de pessoas em motocicletas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 972

19/03/2020

Direito adquirido à irredutibilidade salarial e alteração do calendário de integralização de piso salarial da categoria profissional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 970

16/03/2020

Servidor público e processo administrativo disciplinar – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 970

16/03/2020

CNJ e revisão disciplinar – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 970

16/03/2020

LC 75/1993: auxílio-moradia e prazo de concessão – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 972

12/03/2020

Serventias extrajudiciais e concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 969

10/03/2020

Responsabilidade civil do Estado e dever de fiscalizar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 667

10/03/2020

Cadastro e peticionamento no SEI configuram ciência da tramitação eletrônica do processo administrativo

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 52 de 155Próxima