Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 982

14/05/2020

Licitação e serviço público de transporte coletivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 983

08/05/2020

ADI MC: pressupostos, Covid-19 e medidas trabalhistas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

07/05/2020

Interferência estadual em contrato de concessão de exploração do aproveitamento energético dos cursos de água

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 976

05/05/2020

Covid-19: transporte intermunicipal e interestadual e competência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

29/04/2020

Dispensabilidade do PAD para apurar prática de falta grave durante o cumprimento da pena

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 983

23/04/2020

Reestruturação de carreiras e provimento derivado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 991

23/04/2020

Aposentadoria dos juízes classistas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 983

17/04/2020

Ressarcimento ao erário: pretensão fundada em decisão de tribunal de contas e prescritibilidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 983

16/04/2020

Contribuição previdência: militares inativos e período entre EC 20/1998 e EC 41/2003

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 975

14/04/2020

Cassação de aposentadoria e caráter solidário do regime de previdência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 973

14/04/2020

Covid-19: saúde pública e competência concorrente

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 975

14/04/2020

Remoção de procuradores estaduais por interesse público e a submissão ao Colégio de Procuradores

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