Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

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18/06/2020

Vacinação e necessidade de prescrição médica

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Origem: STF

Informativo: 982

15/06/2020

Servidor aposentado pelo RGPS e reintegração sem concurso

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Origem: STF

Informativo: 981

08/06/2020

Conselhos de empresas estatais e acumulação de cargo público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 673

08/06/2020

Vandalismo não exclui responsabilidade objetiva da concessionária de transporte pela segurança dos passageiros

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

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28/05/2020

Revisão geral das remunerações e servidores do Poder Judiciário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

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27/05/2020

Delimitação de divisas: extremo Oeste e estados do Pará e de Mato Grosso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

27/05/2020

Regulamentação da carga horária dos professores

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

27/05/2020

Suspensão do direito de dirigir e apreensão da CNH

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 980

20/05/2020

Direito administrativo: concursos públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 978

20/05/2020

Covid-19 e responsabilização de agentes públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 978

18/05/2020

Conselhos de fiscalização profissional: inadimplência de inscritos e suspensão como sanção política

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 978

18/05/2020

Normas estaduais voltadas à coibir o transporte clandestino de passageiros

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