Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 975

14/04/2020

Cassação de aposentadoria e caráter solidário do regime de previdência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 975

14/04/2020

Contratação de professor sem prévia aprovação em concurso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 979

13/04/2020

Patrocínio de entidades fechadas de previdência privada para parlamentares

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 979

13/04/2020

Reestruturação administrativa e provimento de cargos sem concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 669

29/03/2020

Dispensa do exame de suficiência para técnicos contábeis formados antes da Lei 12.249/2010

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 976

26/03/2020

Lei estadual: servidor público e mandato de representação classista

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 979

25/03/2020

Regulamentação do transporte de mercadorias e de pessoas em motocicletas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 973

25/03/2020

Direito constitucional: direitos e garantias fundamentais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 972

19/03/2020

Direito adquirido à irredutibilidade salarial e alteração do calendário de integralização de piso salarial da categoria profissional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 970

16/03/2020

CNJ e revisão disciplinar – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 970

16/03/2020

Servidor público e processo administrativo disciplinar – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 970

16/03/2020

LC 75/1993: auxílio-moradia e prazo de concessão – 2

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