Geral

Direito Administrativo

Explore 1.859 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.859 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 969

09/03/2020

Aposentadoria e direito adquirido a regime jurídico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 676

09/03/2020

Inexistência de isenção de custas processuais às fundações públicas de direito privado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 674

09/03/2020

Inaplicabilidade dos benefícios da colaboração premiada à ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 968

04/03/2020

Competência jurisdicional e fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 667

04/03/2020

Pagamento de salário a servidor público não configura apropriação ou desvio de verbas públicas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 668

04/03/2020

Termo inicial da prescrição quinquenal por preterição em concurso público na nomeação de terceiro

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 667

02/03/2020

Ilegitimidade passiva do espólio em ação de ressarcimento de remuneração indevida pós-óbito

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 666

02/03/2020

Impossibilidade jurídica de readmissão na carreira da magistratura no Brasil

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 671

02/03/2020

Ocupação de calçadas por quiosques e trailers exige prévia autorização do poder público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 678

02/03/2020

Suspensão de direitos políticos por improbidade administrativa alcança mandato eletivo no trânsito em julgado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 969

20/02/2020

Servidores públicos e critério para escalonamento de subsídios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 967

19/02/2020

Prorrogação de contrato de concessão de ferrovia e serviço adequado

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