Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 666

02/03/2020

Impossibilidade jurídica de readmissão na carreira da magistratura no Brasil

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 969

20/02/2020

Servidores públicos e critério para escalonamento de subsídios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 967

19/02/2020

Prorrogação de contrato de concessão de ferrovia e serviço adequado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 666

19/02/2020

Contagem de tempo de serviço por decisão liminar para estabilidade no serviço público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 967

18/02/2020

Julgamento de concessão de aposentadoria: prazo decadencial, contraditório e ampla defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 973

12/02/2020

Depósitos judiciais e Programa Nacional de Desestatização (PND)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 671

11/02/2020

Prazo prescricional decenal na desapropriação indireta com obras ou utilidade pública ou interesse social

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 965

05/02/2020

Presunção de inocência e eliminação de concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 975

19/12/2019

Teto remuneratório dos servidores públicos municipais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 967

18/12/2019

Parecer opinativo e impugnação por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 979

18/12/2019

Competência para legislar sobre serviços de telefonia fixa e móvel e de acesso à internet

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 965

18/12/2019

Nepotismo e conceito de parentesco

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