Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 956

15/10/2019

Anulação de anistia e prazo decadencial – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 955

09/10/2019

Magistério e promoção funcional – 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 955

08/10/2019

Exploração de recursos naturais não renováveis e repasse de “royaties” a municípios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 955

07/10/2019

Ação direta de inconstitucionalidade estadual: homologação de acordos e conhecimento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 658

30/09/2019

Estágio em prorrogação do MP-SP como atividade jurídica de bacharel em Direito

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 953

24/09/2019

Servidor Público: Reajuste de vencimentos e dever estatal de indenização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 952

16/09/2019

Concurso público: descumprimento de regra editalícia e demonstração de prejuízo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 951

10/09/2019

Inserção de Estado-membro em cadastro de inadimplência: ampla defesa e contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 950

02/09/2019

Previsão legislativa e percepção de verbas remuneratórias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 948

21/08/2019

Lei de Responsabilidade Fiscal: federalismo e separação de poderes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 656

20/08/2019

Competência da Primeira Seção do STJ para julgar contratações do Sistema S por seleção pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 655

19/08/2019

Impossibilidade de discussão da tradicionalidade e de produção de laudo antropológico em ação possessória pré-demarcação

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