Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 869

13/06/2017

Professor substituto e contratação temporária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 869

12/06/2017

Jornada de trabalho reduzida e legislação específica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 868

05/06/2017

Promoção funcional retroativa nas nomeações por ato judicial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 865

16/05/2017

Tráfico de drogas e confisco de bens

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 862

26/04/2017

Acumulação de cargo público e ‘teto’ remuneratório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 860

04/04/2017

Integralidade e Emenda Constitucional 70/2012

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 863

03/04/2017

Mandado de segurança: instauração de processo de revisão de anistia e direito líquido e certo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 859

29/03/2017

Responsabilidade subsidiária da Administração e encargos trabalhistas não adimplidos - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 859

27/03/2017

Abono de permanência e posse no TST

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 859

27/03/2017

Cumulação de proventos, pensões e cargos públicos inacumuláveis em atividade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 858

22/03/2017

Contratação temporária e autorização legislativa genérica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 858

20/03/2017

TCU: multa e prescrição da pretensão punitiva

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 64 de 157Próxima