Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 854

15/02/2017

Responsabilidade civil do Estado: superpopulação carcerária e dever de indenizar - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 854

14/02/2017

Aposentadoria compulsória e titulares de serventias judiciais não estatizadas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 853

06/02/2017

Anulação de registro de aposentadoria e comprovação de tempo trabalhado na condição de aluno-aprendiz - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 851

14/12/2016

Cargo em comissão, função comissionada e aposentadoria compulsória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 850

06/12/2016

Réu em processo-crime e substituição presidencial - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 850

05/12/2016

Agravo interno e juntada extemporânea de documentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 845

26/10/2016

Greve de servidor público e desconto de dias não trabalhados - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 844

17/10/2016

Administração municipal e publicidade de bebidas alcoólicas ou de cigarros - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 842

05/10/2016

Anuidade de conselho profissional e sistema tributário - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 842

03/10/2016

CNMP e vitaliciamento de membros do Ministério Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 677

26/09/2016

Dever da ANVISA de exigir advertência sobre variação de 20% na rotulagem nutricional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 841

26/09/2016

CNJ: provimento de serventias extrajudiciais e segurança jurídica

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