Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

Regulamentação de atividade profissional e competência legislativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
02/09/2014

Ação perante o INSS e prévio requerimento administrativo - 4 e 5

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Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

CNJ: concurso público e prova de títulos

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Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

MS e alteração de critério de desempate na promoção de magistrados

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Origem: STF
Informativo: 756
27/08/2014

Aumento de vencimento e isonomia

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27/08/2014

Embargos de declaração e provimento para subir o RE

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Origem: STF
Informativo: 756
27/08/2014

Inativos do DNER e Plano Especial de Cargos do DNIT

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
25/08/2014

Concurso público: prova oral e recurso administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
20/08/2014

Vantagem de caráter geral e extensão a inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
20/08/2014

ADPF: vinculação de vencimentos e superveniência da EC 19/1998

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
19/08/2014

Art. 109, § 2º, da CF e autarquias federais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
19/08/2014

ADI e adicional de férias a servidor em inatividade

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