Geral

Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.862 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 553

30/06/2009

Ação de Improbidade Administrativa: Falta de Interesse da União e Atribuição do Parquet Estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 553

29/06/2009

Concurso Público: Vinculação ao Edital e Ingresso na Carreira

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 552

24/06/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Total da Remuneração de Servidor Público e Garantia de Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 552

24/06/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Cálculo de Gratificações e Vinculação ao Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 552

23/06/2009

Gratificação por Atividade de Magistério: Paridade de Vencimentos entre Ativos e Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 551

16/06/2009

Art. 4º, V, do Decreto-lei 972/69: Exigência de Curso de Jornalismo e Não-recepção - 1 a 7

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 549

02/06/2009

Requisito Temporal e Concurso para Promotor de Justiça

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 545

04/05/2009

Graduação de Posto e Ausência de Direito Adquirido

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 544

28/04/2009

Funções Comissionadas e Vínculo Efetivo com a Administração Pública - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 544

27/04/2009

Aumento da Jornada de Trabalho e Irredutibilidade do Salário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 542

14/04/2009

Mandado de Injunção e Art. 40, § 4º, da CF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 542

14/04/2009

Ação Rescisória: Isonomia de Vencimentos entre Delegado de Polícia Civil e Defensor Público

Direito Administrativo > Geral

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