Geral

Direito Administrativo

Explore 1.876 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.876 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 565

28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Taxa de Coleta de Lixo e Art. 145, II, da CF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 565

28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Depósito Prévio e Recurso Administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 565

28/10/2009

Anulação de Ascensão Funcional: Devido Processo Legal e Segurança Jurídica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 565

28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: GDATA e Extensão aos Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 564

20/10/2009

Provimento de Cargos da Atividade Notarial e de Registro e Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 562

05/10/2009

Escolha de Candidatos a Ministro do STJ e Lista de Advogados - 4 a 6

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 561

28/09/2009

Concurso Público e Vagas Destinadas à Concorrência Específica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 559

15/09/2009

Exoneração de Cargo Comissionado: Direito ao Valor das Férias Não Usufruídas Acrescido de Um Terço

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 559

14/09/2009

Fraude em Concurso Público e Fundamentação da Decisão - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 557

25/08/2009

Responsabilidade Civil Objetiva e Terceiro Não-Usuário do Serviço

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 556

18/08/2009

Subteto Remuneratório e Vinculação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 555

11/08/2009

Concurso Público para Procurador da República e Requisito Temporal - 1 e 2

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