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Geral

Direito Civil

Explore 679 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

679 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 838
09/12/2024

Validade de cláusula destacada atribuindo ao comprador custos de ligações de serviços públicos sem quantificação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
09/12/2024

Sucessão processual de servidor público falecido segundo o CPC 2015 sem exclusividade de pensionistas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
03/12/2024

Herança por representação não integra patrimônio do pré-morto nem responde por suas dívidas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
02/12/2024

Prazo prescricional anual para ação do segurado-beneficiário de seguro de vida contra seguradora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
02/12/2024

Avaliação do valor real de nota promissória herdada por sucessão no inventário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
26/11/2024

Tutela inibitória e responsabilidade civil por excesso de peso de veículos em rodovias

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
11/11/2024

Impenhorabilidade de veículo de trabalho abrange direitos aquisitivos em alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
11/11/2024

Possibilidade jurídica de reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e neto

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
11/11/2024

Eficácia do mandato empresarial após falecimento do sócio ou representante legal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
04/11/2024

Revisão de cláusulas abusivas em compra de dívida sem agravamento ao consumidor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
03/11/2024

Transmissibilidade das astreintes aos herdeiros, inclusive em obrigações de natureza personalíssima

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
14/10/2024

Abusividade de cláusula que obriga lojista a ressarcir credenciadora por chargeback de cartão de crédito

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