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Geral

Direito Civil

Explore 679 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

679 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 829
07/10/2024

Legitimidade do ex‑cônjuge em comunhão universal para prestação de contas do inventariante pós‑partilha

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
07/10/2024

Impossibilidade de usucapião de imóvel de sociedade de economia mista afetado a serviço público essencial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
30/09/2024

Caracterização do dano moral por ricochete sem exigência de morte da vítima direta

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1152
24/09/2024

Liberdade religiosa: tratamento médico alternativo compatível com as convicções religiosas do paciente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
23/09/2024

Extinção do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária exige quitação com agente financiador

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
23/09/2024

Partilha de bens fortuitos no casamento sob regime de separação de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
16/09/2024

Interesse processual da ré na adequação do valor da causa após reconhecimento da decadência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
16/09/2024

Aceitação na substituição vulgar afasta substituto e transmite bens aos sucessores

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
16/09/2024

Interrupção do prazo prescricional pela instauração da arbitragem no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
15/09/2024

Ilegitimidade ativa do condômino individual para prestação de contas contra o síndico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
09/09/2024

Termo inicial da prescrição em gestão fraudulenta societária pela actio nata subjetiva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Direito de representação para beneficiários de seguro de vida em comoriência por vocação sucessória

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