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Geral

Direito Civil

Explore 679 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

679 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 830
08/09/2024

Intransmissibilidade dos alimentos aos herdeiros diante do falecimento do alimentando

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
02/09/2024

Conversão de ofício da obrigação de fazer em indenização por impossibilidade de tutela específica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
02/09/2024

Divulgação de informações estritamente pessoais sem interesse público e violação dos direitos da personalidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Imprescritibilidade e inexistência de decadência do direito potestativo de partilha de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
01/09/2024

Animus domini na usucapião exige posse efetiva e não mera detenção

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
27/08/2024

Competência não exclusiva do juízo falimentar para desconsideração da personalidade jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
25/08/2024

Natureza extraconcursal das taxas condominiais e competência do juízo de cobrança

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Alienação judicial de vaga de garagem autônoma a terceiros exige autorização da convenção condominial

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Sistema Financeiro Nacional: capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Legitimidade do espólio para impugnar interceptações telefônicas no processo penal após extinção da punibilidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024

Prescrição da cobrança não afasta instrumento processual equivalente ainda não prescrito

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
21/05/2024

Assédio judicial a jornalistas: liberdade de expressão, liberdade de imprensa e foro de domicílio do réu

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